Publicado por: marcospauloteixeira | Março 13, 2009

Heresia e Apostasia

Heresia e Apostasia
Por Rodrigo Rodrigues Pedroso
 
Para a Igreja catolica, heresia é a negação pertinaz, após a recepção do batismo, de qualquer verdade que se deva crer com fé divina e catolica, ou a duvida pertinaz a respeito dela. A apostasia é o repudio total da fé cristã. Essas definições foram consignadas no canon 751 do Codigo de Direito Canonico.
 
Grosso modo, heresia é a apostasia parcial, e apostasia, a heresia total. Para ser herege, é preciso que o sujeito tenha sido batizado (os infiéis não-batizados, como os maometanos, não são canonicamente hereges), conserve o nome de cristão, mas negue pelo menos um dos dogmas de fé aceitos pela Igreja catolica. O apostata, por sua vez, é o catolico que repudiou a fé cristã (tornando-se maometano ou budista, por exemplo).
 
Em principio, o marxismo não é uma apostasia, porque não é necessario ser primeiro catolico para depois ser marxista. Porém, o catolico que adere ao marxismo ortodoxo (materialismo historico e dialetico) é claramente um apostata, pois essa adesão implica o repudio total da fé cristã.
 
Não obstante, muitos heterodoxos (do ponto de vista das duas doutrinas) proclamam-se a si mesmos simultaneamente marxistas e cristãos. Aí existe um ponto de duvida: o suposto “marxista-cristão” pode ser herege se negar alguma das verdades definidas pela Igreja como de fé divina e catolica. Por exemplo, se negar que Deus proíbe o roubo (setimo mandamento). Porém, para a caracterização da heresia não basta que o fulano negue as consequencias logicas de uma verdade de fé, mas a verdade de fé mesma.
 
As condenações pronunciadas pelo sagrado magisterio contra o socialismo não parecem constituir definições dogmaticas infaliveis (como a condenação do aborto na enciclica Evangelium Vitae, por exemplo). Uma definição dogmatica não se presume, deve constar claramente da natureza do pronunciamento. A Igreja não fez do anticomunismo um dogma de fé. No entanto, os catolicos devem obediencia e acatamento à autoridade magisterial da Igreja, em doutrinas relacionadas com a fé e a moral, mesmo quando estas não sejam objeto de definição dogmatica infalivel. A recusa a essas proposições doutrinais não caracteriza a heresia (que é a negação ou duvida pertinaz a respeito de um dogma de fé), porém trata-se de pecado grave contra a obediencia devida à autoridade magisterial da Igreja. Assim colocadas as coisas, vemos que os catolicos que rejeitam as reprovações magisteriais contra o socialismo estão em situação analoga àquela dos que rejeitam a autoridade magisterial do Concilio ecumenico Vaticano II: são maus catolicos e, na medida em que houver plena advertencia e consentimento deliberado, estão em estado de pecado mortal, e não devem receber a sagrada comunhão antes de se arrependerem e se confessarem. Os sacerdotes e ministros extraordinarios da Comunhão não devem ministrá-la aos catolicos que defendem publicamente o socialismo, depois de terem sido advertidos da doutrina da Igreja, salvo quando estes tenham dado mostras publicas de arrependimento, pois trata-se de pecadores publicos, que por indignidade não podem receber os sacramentos de vivos (aqueles que requerem o estado de graça para a sua licita recepção: confirmação, Eucaristia, unção dos enfermos, ordem e matrimonio). No entanto, não estão excomungados e podem e devem aproximar-se do sacramento da reconciliação, em que o padre lhes deve explicar a necessidade de retratação publica de seus erros.
 
Talvez foi pensando nisso que o papa Pio XI, numa das muitas enciclicas em que o magisterio da Igreja reprovou o socialismo, escreveu o seguinte: Socialismo religioso, socialismo católico são termos contraditórios : ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista (Quadragesimo Anno, n. 119). Um verdadeiro socialista pode ser um mau catolico, mas não é necessariamente um herege.
 
Rodrigo R. Pedroso.

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