Publicado por: marcospauloteixeira | Outubro 4, 2009

PT pune dois deputados acusados de combaterem a causa abortista

O partido do aborto
(PT pune dois deputados acusados de combaterem a causa abortista)

 “Ubi PT, ibi abortus” (onde está o PT, lá está o aborto), já dizia um velho provérbio chinês criado pelo Professor Humberto Leal Vieira, presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família e membro da Pontifícia Academia Pró-Vida.

A história do aborto no Brasil confunde-se com a história do PT e de outros partidos de índole comunista, como o PC do B e o PPS.

Coube ao PT em 1989 a “glória” de ter instalado no município de São Paulo o primeiro (des)serviço de aborto financiado com o dinheiro público (Portaria 692/89). Isso ocorreu enquanto Luiza Erundina (do PT) era prefeita e enquanto Eduardo Jorge (do PT) era secretário de saúde.

Em 1991, o mesmo Eduardo Jorge, desta vez como deputado federal do PT por São Paulo, proporia, juntamente com Sandra Starling (deputada federal do PT por Minas Gerais) um projeto (PL 20/91) que pretendia obrigar todos os hospitais do SUS a imitarem o mau exemplo da capital paulista.

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o PT sempre liderou de longe a autoria de projetos abortistas, em nível tanto federal, como estadual e municipal. Para se ter uma idéia da liderança petista, em 2002 havia oito projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional com o objetivo de legalizar e/ou favorecer a prática do aborto. Seis eram de autoria do PT, um do PTB e um do PPB!

Com a ascensão de Lula à presidência da República, o que era ruim ficou pior. Em 2004, o Ministro da Saúde Humberto Costa lançou a Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, toda ela voltada para fomentar a impunidade do aborto. Em 2005, ele fez uma reedição piorada da Norma Técnica “Prevenção e Tratamento dos Agravos da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes”, editada pela primeira vez em 1998 pelo então Ministro José Serra. No mesmo ano foi editada a Portaria 1145/2005, com a novidade de conter um formulário pronto, apto para a falsificação de estupros e o aborto em série.

Em 27 de setembro de 2005, a secretária especial de Políticas para Mulheres Nilcéa Freire entregou à Câmara dos Deputados o anteprojeto de descriminalização do aborto elaborado por uma Comissão Tripartite, em cuja participação a CNBB não foi admitida. A proposta normativa do governo, consagrando o aborto como um direito inalienável de toda mulher, e propondo sua total liberação, foi adotada em 04 de outubro de 2005 pela deputada Jandira Feghali (PC do B/RJ), como substitutivo ao Projeto de Lei 1135/91. A oposição pró-vida, porém, foi muito grande, e a votação do projeto ficou para o próximo mandato.

Em 22 de maio de 2006, o Partido dos Trabalhadores, em seu 13º Encontro Nacional, aprovou as “Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores (Eleição presidencial de 2006)”, contendo como propósito para o segundo mandato a “descriminalização do aborto e a criminalização da homofobia” (item 35). Em 27 de setembro, atendendo às propostas do 13º Encontro Nacional do PT, o presidente Lula inclui em seu programa de governo 2007- 2010 a legalização do aborto: “criar mecanismos nos serviços de saúde que favoreçam a autonomia das mulheres sobre o seu corpo e sua sexualidade e contribuir na revisão da legislação(Programa Setorial de Mulheres, p. 19).

No segundo mandato, o governo Lula insistiu, sobretudo por meio do novo Ministro da Saúde José Gomes Temporão, em aprovar o Projeto de Lei 1135/91, dizendo e repetindo que “o aborto é uma questão de saúde pública”. A proposta, porém, foi rejeitada duas vezes: na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados por 33 votos a zero (em 07/05/2008) e na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) por 57 votos contra 4 (09/07/2008). Inconformado com a derrota, em 13/08/2008, o deputado José Genoíno (PT/SP) apresentou um recurso (Recurso 0201/08) para que o projeto abortista fosse apreciado pelo plenário da Câmara. Dos 66 deputados que assinaram o recurso, 31 (46,97%) eram do PT.

No 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores (PT), ocorrido entre agosto e setembro de 2007, foi aprovada a resolução “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais”, que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público”.

No 10º Encontro Nacional das Mulheres do PT realizado em Brasília nos dias 17 e 18 de maio de 2008, foi aprovada uma resolução propondo a instalação de uma Comissão de Ética para os parlamentares antiabortistas, com “orientação para expulsão daqueles que não acatarem e não respeitarem as resoluções partidárias relativas aos direitos e à autonomia das mulheres”.

No dia 11 de novembro de 2008, os deputados Luís Bassuma (PT/BA) e Henrique Afonso (PT/AC) receberam a notificação da Comissão de Ética do Diretório Nacional do Partido. Em 17 de setembro de 2009, ambos foram punidos. O motivo alegado é que eles “infringiram a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto[1]. Esse foi o entendimento unânime do Diretório Nacional. Os dois tiveram seus direitos partidários suspensos: Luiz Bassuma por um ano e Henrique Afonso por 90 dias. Segundo a decisão, Bassuma será imediatamente substituído pela Bancada Federal na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Quando a Henrique Afonso, ele não será reconduzido à mesma Comissão. Bassuma recebeu ainda a recomendação de retirar os projetos de lei de sua autoria “que contrariam a resolução do 3º Congresso” (aborto).  


Como entender a punição dos dois deputados

A presença de políticos antiaborto dentro do PT sempre foi muito importante. Não para a causa pró-vida, mas para a causa abortista. O Partido permitia que eles fizessem algum discurso em defesa da vida e até, em certos casos, que votassem contra o aborto. Mas impunha como condição que a atuação deles fosse periférica, superficial, de modo a não impedir a aprovação de um projeto pró-aborto nem a rejeição de um projeto pró-vida.

Assim, o PT permitiu que Hélio Bicudo (PT/SP) em 23/04/1996, votasse a favor da PEC 25A/95, que pretendia incluir em nossa Constituição o direito à vida “desde a sua concepção”. Seu voto foi um entre 32 que votaram “sim” contra 356 que votaram “não”. Como não havia perigo de que a proposta pró-vida fosse aprovada, o Partido não se importou com aquele voto dissidente.

O PT ainda permitiu que o mesmo Hélio Bicudo fizesse um solene discurso contra o aborto em 28/08/1997, quando estava para ser votado o PL 20/91. No entanto, misteriosamente ele se ausentou na hora da votação. Sua ausência foi decisiva para que o projeto abortista fosse aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

De maneira análoga, o PT permitiu que a deputada Ângela Guadagnin (PT/SP) em 6/3/2001 emitisse, como relatora, um parecer favorável ao PL 947/1999, que pretendia instituir o Dia do Nascituro. No entanto, ela estranhamente não compareceu no dia 25/04/2001, quando o projeto estava para ser votado. Sem a presença da relatora, não pôde haver votação. E assim, essa proposição pró-vida foi sendo protelada indefinidamente até ser arquivada.

Os petistas “pró-vida” sempre contribuíram para que se criasse a falsa idéia de que o PT não é um partido abortista. A presença deles interessava ao Partido, a fim de atrair os votos dos cristãos. Por que então Luiz Bassuma e Henrique Afonso foram punidos?

Porque eles foram longe demais. Bassuma ousou apresentar um projeto para revogar a não punição do aborto em caso de estupro (PL 5364/2005), desarquivou o “Estatuto do Nascituro” (PL 478/2007) e propôs a proibição do abortivo conhecido como “pílula do dia seguinte” (PL 1413/2007). Henrique Afonso atreveu-se a propor a sustação da aplicação da Norma Técnica do aborto no SUS (PDC 42/2007).

A decisão do Diretório Nacional deixou claro que dentro do PT só se admite uma militância pró-vida do tipo “faz-de-conta”. Tudo o que ultrapassa a mera ficção e põe em risco a causa abortista do Partido deve ser punido.


E o respeito à consciência?

O respeito à consciência dentro do PT é algo excepcional, como se vê no artigo 13, XV do seu Estatuto: “São direitos do filiado: … excepcionalmente, ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, diante de graves objeções de natureza ética, filosófica ou religiosa, ou de foro íntimo, por decisão da Comissão Executiva do Diretório correspondente, ou, no caso de parlamentar, por decisão conjunta com a respectiva bancada, precedida de debate amplo e público”.

A consciência de cada filiado fica portanto submetida à decisão do Partido. Se o PT não permitir, o filiado não pode agir segundo sua consciência.  


Conclusão:

De tudo o que ocorreu, fica que evidente que um cristão não pode votar no PT e muito menos filiar-se a esse partido. Não se trata de uma questão de simples preferência partidária. Trata-se literalmente de uma questão de vida ou morte, ou seja, de defesa do direito humano fundamental à vida, em favor dos mais inocentes e indefesos. Um partido que faz todo o possível para que esse direito não seja reconhecido pelo Estado e não permite aos seus filiados que promovam eficazmente esse direito, não cumpre um requisito fundamental para poder ser votado, ao menos se existem outros partidos que defendam esse direito ou, pelo menos, deixem os seus filiados defendê-lo.

Não se trata de fazer política partidária, mas do dever de dar aos outros, a todo o povo, a necessária informação sobre radicais incompatibilidades de um partido político ou de um determinado político com as convicções mais fundamentais da ética cristã e mesmo natural. A história (de governos eleitos pelo povo, que desprezaram os direitos humanos fundamentais) não ensinou já o suficiente a responsabilidade de cada um pelo seu voto? Por isso, existe o dever de se informar e de informar os outros.

 

Roma, 3 de outubro de 2009

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do Pró-Vida de Anápolis

Telefax: 55+62+3321-0900
Caixa Postal 456
75024-970 Anápolis GO
http://www.providaanapolis.org.br
"Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto"
  

 


[1] DN suspende direitos partidários de Luiz Bassuma e Henrique Afonso. Notícias. 17 set. 2009 – 20h08min. Disponível em: <http://www.pt.org.br/portalpt/index.php?option=com_content&task=view&id=81962&Itemid=195>


Responses

  1. Como cristão católico gostaria de partilhar meu testemunho de vida. Como cristão sempre defendi os valores éticos e morais, os direitos humanos e tudo que fosse a favor da vida. Encontrei no PT um partido ideal que aparentemente apresentava tais condições. Eu e muitos outros católicos e até cristãos não católicos estávamos filiados nesse partido ele era para nós, o único que correspondia às nossas expectativas. Assim, fiquei filiado no PT durante 22 anos. Metade da minha vida, pois hoje estou com 43 anos de idade. Em 1992 fui candidato a vereador pelo PT e fui o 3º candidato mais votado não só do partido, mas de toda a nossa coligação. Nossa coligação elegeu apenas 1 vereador e então fiquei como 3º suplente de vereador.
    Nos anos seguintes, por motivo de trabalho mudei-me para outra cidade, mas permaneci com domicilio eleitoral em Dourados. Apesar da insistência do partido e de muitos amigos não quis mais me candidatar, mas continuei firme e fiel ao partido até o ano de 2007 quando voltei para Dourados e tinha no coração o desejo de ser candidato novamente. Já estava consagrado como pré – candidato pelo PT para as eleições de 2008. Porém quando em Julho de 2007, o PT aprovou em 3º congresso Nacional uma resolução favorável ao aborto, fiquei decepcionado e resolvi me desfiliar do partido, uma vez que tal resolução contrariava os meus princípios cristãos e a doutrina católica. Entendi que apesar do carinho que tinha por muitos amigos petistas, não havia mais espaço para mim no PT. Preferi abrir mão de sair candidato com grandes chances de vitória, pois sabia que não poderia permanecer em um partido que defendia valores contrários à minha consciência e como tal, se fosse eleito poderia sofrer tais punições do partido por não seguir suas orientações. Acho que há muitos partidos que ainda prezam pela vida. Mesmo que tais partidos sejam nanicos e não tenham expressão, precisamos valorizá-los e combater os grandes partidos que são defensores da morte.
    Aproveito este espaço para pedir a todos os cristãos que façamos uma grande mobilização contra os partidos e os políticos que defendem valores imorais e anti- cristãos. Vamos banir tais políticos do mapa político do nosso país.
    Um grande abraço a todos!

    • Caro Francisco, não foi só vc que se decepcionou com o PT. Eu cresci vendo o meu pai dizer que o PT era a saída para o Brasil. Hj, meu pai não está mais vivo para ver no que o PT se transformou.
      Mas hj, tenho mais convicção dos males que os partidos comunistas trazem para a democracia e, principalmente, para a manutenção dos valores morais.

  2. Sou Cristão, não católico, e concordo integralmente com o texto que mostra a frustração com os rumos do PT, especificamente no caso do aborto.
    Lamentavelmente é mais fácil para este partido, quando no poder, buscar legalizar este crime, que promover campanhas sérias de orientação quanto ao aspecto sexual da vida, a fidelidade conjugal, a não fornicação, e a tantos outros aspectos desta área da vida.
    Mais lamentável ainda a omissão de tantos que lá estão, levados por nossos votos, que se calam diante desta barbaridade.
    A aprovação do aborto será nada mais que a legalização de crimes, e a total libertinagem sexual para nossa sociedade, nossos filhos, e mais um passo em sua queda.

  3. Sou petista, sou cristão, sou contra o aborto. Em todos os partidos há os abortistas, especialmente no PSDB e no DEMO. Também sou contrário a que se puna a mulher que pretenda fazer o aborto em caso de estupro. Se isto ocorresse dentro da minha família, eu apoiaria a decisão da mulher vítima, fosse a de ter o filho ou de tirá-lo. Considero uma hipocrisia do nosso deputado querer revogar a lei que descriminaliza a prática do aborto em casos de estupro. Esse fundamentalista quer punir a mulher vítima de estupro duplamente?! É assim que ele pensa em combater o aborto? A luta contra o aborto é legítima e precisa contar com pessoas equilibradas, que optem pela Verdade, não de fundamentalistas que condenam o aborto enquanto aprovam a guerra patrocinada pelos países ricos, a pena de morte nos EUA, a redução da maioridade penal no Brasil, os grupos de extermínio etc etc etc. A luta é pela vida em todos os sentidos, inclusive pela vida com dignidade, porque sem dignidade é o mesmo que a morte. Os fundamentalistas fazem um favor em deixar o PT e se aliarem ao PSDB/DEMO/PPS. A luta contra o aborto ganha muito com a saída desses falsos profetas e fariseus, que professam uma falsa ética. Ou uma ética de ocasião.

    • Opa Caneca Vazia,
      vc é petista, logo é comunista. Se é comunista não é cristão. Vc tb colocou que é contra o aborto, mas não em todos os casos, como o estupro, logo vc é favorável ao aborto. A mulher é vítima do estupro sim, mas a criança é vítima do aborto. Quer matar alguém? Então mate o pai!
      Só sendo de esquerda mesmo pra considerar a luta contra o aborto uma punição para a mulher!
      Vc escreveu: A luta contra o aborto é legítima e precisa contar com pessoas equilibradas, que optem pela Verdade, não de fundamentalistas que condenam o aborto enquanto aprovam a guerra patrocinada pelos países ricos, a pena de morte nos EUA, a redução da maioridade penal no Brasil, os grupos de extermínio etc etc etc. Pois bem, a luta contra o aborto precisa realmente de pessoas que lutem pela verdade, e o direito a vida é uma verdade absoluta e inegociável. Quanto a guerra patrocinada pelos países ricos, eu deixo esse comentário fora de questão para as suas reuniões socialistas onde esse tipo de prosa é combustível para a luta comunista. Quanto aos grupos de extermínio, eu é q pergunto: Pq vcs Petistas insistem em apoiar as FARCs?

      Outra coisa, como é que vc pode falar em luta contra o aborto dentro do PT, sendo este o maior partido abortista do Brasil? Ou vc não sabe que a maioria das leis pró-aborto são de petistas e que o partido tem como bandeira a legalização do aborto?

      Sabe qual o problema do Socialismo? é pq ele é utópico e desumano! Por isso não deu certo em nenhum país do mundo!


Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

Categorias

%d bloggers like this: