Publicado por: marcospauloteixeira | Maio 21, 2010

ESTATUTO DO NASCITURO APROVADO

ESTATUTO DO NASCITURO APROVADO

Até que enfim um alívio: o Estatuto do Nascituro, que defende a vida humana desde a concepção, foi aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados.

Agência Câmara – A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o substitutivo da deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 478/07, dos deputados Luiz Bassuma (PV-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), que cria o Estatuto do Nascituro.

O texto define que a vida humana começa já na concepção, o que eliminaria a hipótese de aborto em qualquer caso.

A parlamentar ressaltou no substitutivo que, desde a concepção, são reconhecidos todos os direitos do nascituro, em especial o direito à vida, à saúde, ao desenvolvimento e à integridade física.

A principal mudança em relação à legislação atual, segundo a parlamentar, é que, se o projeto virar lei, a mulher vítima de estupro não poderá mais abortar. “A criança não pode pagar pelo erro dos pais”, ressalta.

fonte: http://www.ipco.org.br/home/noticias/aprovado-estatuto-do-nascituro#more-2093


Responses

  1. Olá! “Aborto Não PT Não” é um site “pró-vida” para divulgação da política “pró-aborto” do PT.

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